Última atualização: setembro de 2026
A Cor & Graça Studio tem o compromisso de oferecer produtos de qualidade, atendimento transparente e respeito aos direitos de seus clientes.
Esta Política de Troca, Devolução e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas com a Cor & Graça e observa a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Grande parte dos produtos da Cor & Graça é produzida sob encomenda e pode ser personalizada de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, como:
Antes do início da produção, o cliente deverá conferir atentamente as informações fornecidas para a personalização e, quando houver aprovação de arte ou modelo, verificar se os dados estão corretos.
Por serem produzidos especificamente de acordo com as características escolhidas pelo cliente, determinados produtos personalizados podem ter sua revenda inviabilizada.
Nesses casos, quando a personalização for realizada especificamente para o cliente e impedir ou tornar significativamente inviável a revenda do produto, o direito de arrependimento poderá não ser aplicável, observada a legislação vigente e as características de cada caso.
Essa condição não afasta os direitos do consumidor em situações de vício ou defeito do produto, erro de fabricação, erro de personalização cometido pela Cor & Graça ou divergência entre o produto entregue e o pedido realizado.
Caso o produto ainda não tenha entrado em produção, pedidos de cancelamento poderão ser avaliados pela Cor & Graça conforme o estágio de fabricação e as características da encomenda.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, site, redes sociais, telefone ou WhatsApp, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado a partir da assinatura ou contratação ou do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se o marco legal correspondente ao caso.
Quando o direito de arrependimento for aplicável, o consumidor poderá solicitar o cancelamento e a devolução do produto dentro do prazo legal, sem necessidade de apresentar justificativa.
A solicitação poderá ser realizada pelo mesmo canal utilizado para a contratação, inclusive pelo WhatsApp, quando aplicável.
O produto deverá ser devolvido em condições adequadas de conservação, acompanhado, sempre que possível, dos acessórios e demais itens que o acompanharam.
A existência de eventual manuseio necessário para verificar o produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento, observada a legislação aplicável.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a Cor & Graça realizará a restituição dos valores pagos pelo consumidor, incluindo os valores referentes ao frete de entrega, conforme previsto na legislação.
O reembolso será realizado, preferencialmente, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos e prazos da instituição financeira, operadora do cartão ou meio de pagamento utilizado.
A Cor & Graça garante ao consumidor os direitos previstos na legislação brasileira em relação a produtos que apresentem vícios ou problemas que comprometam sua qualidade, funcionamento ou adequação.
Para produtos duráveis, o consumidor poderá reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo legal de 90 (noventa) dias, contado da entrega do produto.
No caso de vício oculto, o prazo para reclamação começa a contar a partir do momento em que o problema for constatado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Ao receber uma reclamação, a Cor & Graça poderá solicitar informações, fotos ou vídeos para compreender o problema e, quando necessário, realizar uma análise técnica.
A análise será utilizada para identificar a existência e a origem do problema e não impede o exercício dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
Constatado um vício, a Cor & Graça adotará as providências necessárias para sua solução, observando os prazos e condições previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o vício poderá ser solucionado por meio de reparo ou outra medida adequada.
Não sendo o vício sanado no prazo legal, o consumidor poderá exercer as opções previstas no artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, conforme o caso, incluindo:
Quando a legislação permitir a adoção imediata de uma dessas alternativas, ela será observada conforme as circunstâncias do caso.
A Cor & Graça Studio trabalha para que todos os pedidos sejam cuidadosamente embalados antes do envio.
Ao receber o pedido, recomendamos que o consumidor verifique a embalagem e o produto.
Caso sejam identificados sinais aparentes de violação, quebra, amassado, dano ou outra avaria, recomendamos:
Recomendamos, preferencialmente, que a comunicação seja feita em até 48 horas após o recebimento, pois isso facilita a apuração e eventual tratativa com a transportadora.
A ausência de comunicação dentro desse período não implica, por si só, perda dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
A Cor & Graça analisará cada situação e adotará as providências cabíveis.
Quando a Cor & Graça produzir ou enviar um produto em desacordo com as informações do pedido ou com a arte previamente aprovada pelo cliente, será realizada a correção adequada, sem custo adicional ao consumidor, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
São exemplos de erro de responsabilidade da Cor & Graça:
Por outro lado, quando o produto tiver sido produzido exatamente de acordo com as informações fornecidas ou aprovadas pelo cliente, eventual erro decorrente dessas informações será de responsabilidade do próprio cliente.
Por isso, recomendamos atenção especial na conferência dos dados antes da aprovação e do início da produção.
Os produtos da Cor & Graça podem ser fabricados por impressão 3D e outros processos de fabricação.
Por características próprias desses processos, podem ocorrer pequenas variações, tais como:
Essas características não serão consideradas vício ou defeito quando forem compatíveis com o processo normal de fabricação e não comprometerem a funcionalidade, segurança ou qualidade esperada do produto.
Quando uma característica específica de acabamento ou aparência tiver sido expressamente combinada com o cliente, ela será considerada de acordo com as condições acordadas para o pedido.
Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou atendimento relacionado a um produto, entre em contato com a Cor & Graça por um de nossos canais de atendimento.
Sempre que possível, informe:
Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a continuidade do atendimento.
A solicitação será analisada de acordo com o motivo apresentado e com os direitos previstos na legislação aplicável.
Quando for necessária a devolução do produto, a Cor & Graça informará ao consumidor o procedimento adequado para envio.
Nos casos em que a devolução decorrer do exercício regular de um direito previsto na legislação ou de responsabilidade da Cor & Graça, os custos de devolução serão tratados conforme a legislação aplicável e as circunstâncias do caso.
O consumidor não deverá realizar um envio por conta própria sem antes receber as orientações da Cor & Graça, quando houver necessidade de procedimento específico para a devolução.
Quando houver direito à restituição de valores, o reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento.
No caso de pagamentos realizados por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à operadora ou instituição responsável, e o prazo para que o crédito apareça na fatura dependerá dos procedimentos da administradora do cartão.
Em pagamentos realizados por outros meios, como Pix, transferência ou outros sistemas de pagamento, a restituição será realizada conforme o procedimento aplicável ao meio utilizado.
Quando o reembolso decorrer do exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor nos termos da legislação aplicável.
Produtos que não sejam personalizados ou confeccionados especificamente de acordo com as especificações individuais do consumidor estão sujeitos ao direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, observado o prazo legal de 7 (sete) dias e as demais condições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, permanecem assegurados os direitos relacionados a vícios, defeitos ou problemas de qualidade, independentemente de o produto ser ou não personalizado.
Para dúvidas, solicitações de troca, devolução, cancelamento, reembolso ou atendimento relacionado a produtos, entre em contato conosco:
Cor & Graça Studio
WhatsApp: (11) 94944-5635
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Nossa equipe buscará orientar cada solicitação de forma clara e transparente, respeitando os direitos do consumidor e a legislação vigente.
Esta política é baseada, especialmente, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nas normas brasileiras aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Em caso de eventual conflito entre esta política e uma disposição legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável ao caso.
Cor & Graça Studio, CNPJ: 68.353.814/0001-43
Última atualização: setembro de 2026
